Última atualização: 06/09/2025

1) Responsável pelo Tratamento

Candidatura Fazer Melhor em Alte (PSD/CDS/IL)
Morada: Rua Antero de Quental, nº 6 D, 8100‑538 Loulé
Telefone: 289 462 913
Email: elisabetevieiraluz@gmail.com
Alojamento: VPS localizado na União Europeia (UE). Todos os dados ficam armazenados na UE.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): não aplicável, salvo nomeação posterior.

2) Dados que Tratamos

2.1 Submissões de Contributos/Ocorrências

• Dados fornecidos: título, descrição, localização (coordenadas GPS e/ou endereço), fotografia (opcional), nome e email (opcionais para contacto).
• Metadados técnicos: IP, agente do utilizador e registos de segurança/anti‑spam.
• Finalidades: registar, moderar e publicar ocorrências; comunicar com o participante quando aplicável; gestão interna/estatística; prevenção de abuso/spam.
• Bases legais:
  • Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) — contacto por email e notificações ao participante.
  • Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) — moderação, segurança e operação do site.

2.2 Contactos Gerais

• Dados: nome e email/telefone fornecidos pelo utilizador.
• Base legal: interesse legítimo e/ou diligências pré‑contratuais, consoante o contexto do contacto.

3) Serviços de Terceiros (Funcionais)

• Akismet (Automattic): análise anti‑spam das submissões, incluindo IP, user‑agent e conteúdo necessário à deteção de abuso. Utilizado estritamente para proteção anti‑spam.
• Mapas Leaflet + OpenStreetMap: pedidos técnicos aos fornecedores para servir mapas (podem receber o IP). Usados estritamente para funcionalidade do site.
• Tradução automática: usamos um plugin de terceiros para traduzir os conteúdos do site. O serviço processa o texto apresentado para gerar traduções. Não recolhemos dados pessoais adicionais por essa via para além dos dados técnicos estritamente necessários. As traduções podem conter erros; em caso de dúvida, prevalece a versão em português de Portugal.
• Não utilizamos Google Analytics, nem outros serviços Google.

4) Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários do WordPress para funcionamento e preferências (p.ex., sessão de administração para utilizadores autenticados). Não usamos cookies de marketing ou analíticos. A funcionalidade de mapas envolve pedidos a terceiros, mas não cria cookies não essenciais por nossa iniciativa.

5) Conservação de Dados

• Ocorrências/contributos: dados pessoais (nome/email) por 12 meses; após esse período, podemos anonimizar (remover identificadores pessoais) e manter a ocorrência e localização para memória pública.
• Registos técnicos (logs/segurança): pelo período estritamente necessário, p.ex., até 12 meses.
• Emails de contacto: enquanto necessário para gestão do assunto e cumprimento de obrigações legais.

6) Direitos dos Titulares

O titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos do RGPD. Pode exercer os seus direitos através do email elisabetevieiraluz@gmail.com. Tem também direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

7) Segurança

Operamos em VPS na UE com medidas técnicas e organizativas adequadas (hardening, atualizações, registos de segurança, anti‑spam) para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

8) Transferências Internacionais

Não efetuamos transferências internacionais regulares. O componente Akismet pode implicar transferência para os EUA apenas para análise anti‑spam, limitada ao necessário, com base no interesse legítimo na prevenção de abusos.

9) Alterações

Esta Política pode ser atualizada; a data da última atualização encontra‑se no topo deste documento.