Última atualização: 06/09/2025

1) Objeto

Este website (“Candidatura Fazer Melhor em Alte (PSD/CDS/IL)”) disponibiliza informação institucional e um canal de participação cívica (“Contributos/Ocorrências”) para reporte de situações no território de Alte.

2) Aceitação

Ao utilizar o website, o utilizador aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, deve cessar a utilização.

3) Submissões (Contributos/Ocorrências)

• O utilizador é responsável pelo conteúdo submetido (título, descrição, fotografia, localização).
• É proibido conteúdo ilícito, difamatório, ameaçador, discriminatório, ou que viole direitos de terceiros, bem como a inclusão de dados pessoais sensíveis de terceiros.
• Fotografias devem respeitar direitos de imagem e de autor.

4) Moderação e Publicação

• As submissões podem ser moderadas antes da publicação.
• Poderemos rejeitar/editar/remover conteúdos que violem estes Termos ou aparentem ser abusivos/spam (incluindo utilização de serviços anti‑spam como o Akismet).

5) Propriedade Intelectual e Licença

• Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos e identidade visual) pertencem à Candidatura ou a terceiros que autorizaram o uso.
• Ao submeter um contributo, o utilizador concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para publicar e divulgar esse conteúdo no site e canais associados à Candidatura, preservando os direitos morais do autor.

6) Limitação de Responsabilidade

• A informação é disponibilizada “tal como está”; não garantimos exatidão ou atualização permanente.
• Não nos responsabilizamos por danos resultantes de indisponibilidade, perda de dados ou uso indevido por terceiros.

7) Serviços de Terceiros e Funcionalidades

• Mapas (Leaflet/OpenStreetMap): usados exclusivamente para funcionalidade; os fornecedores podem receber o IP para servir os mapas.
• Tradução automática: o site disponibiliza traduções automáticas através de um plugin de terceiros. As traduções são geradas automaticamente e podem conter inexatidões. Em caso de discrepância, prevalece a versão em português de Portugal. A Candidatura não assume responsabilidade por erros de tradução automática.
• Não utilizamos serviços Google nem ferramentas de marketing.

8) Alterações

Os Termos podem ser atualizados. A data da última revisão encontra‑se no topo deste documento.

9) Lei e Foro

Aplica‑se a lei portuguesa. Foro competente: Comarca de Loulé.

10) Contactos

Morada: Rua Antero de Quental, nº 6 D, 8100‑538 Loulé
Telefone: 289 462 913
Email: elisabetevieiraluz@gmail.com